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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:18
Games, música e direito autoral tem que ser um feat legal!

O game é um negócio que o crescimento é muito maior que várias indústrias inclusive da música.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 11:50
Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:55
Afinal DJ é um autor ou participante como instrumentalista de uma música?

DJ Turntablist seria um autor? O que acontece na prática?
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 12:53
Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido
Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:45
Vítima de incêncido deverá receber indenização
Vítima também ganhará pensão vitalícia por invalidez permanente parcial no valor de R$ 300 por mês
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:15
Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas

Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:11
Secretaria de cultura estagna a cultura do país!

Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:47
Como ganhar com direitos autorais

Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:34
Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:53
Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:20
Lei "Carolina Dickman" e sua (in)eficácia.

Quem conhece minimamente o funcionamento da justiça criminal no Brasil não pode se iludir: ela está, em geral, sucateada
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:10
Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri
Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Trabalho Infantil - proibido ou não???

O que hoje se discute de forma veemente e a vista grossa que o Poder Púbico e todos os outros defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:30
HC sustenta ?adequação social? para pedir absolvição de donos de casa de prostituição
No HC impetrado no Supremo, a DPU pede a suspensão, em caráter liminar, da decisão do STJ até decisão final do HC. No mérito, pede que seja confirmada essa decisão.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:27
Cabe ao MP estadual investigar desvio de verbas do INSS pelo SESCOOP
O ministro Eros Grau, STF, declarou o Ministério Público do estado de São Paulo competente para investigar supostas irregularidades praticadas pelo ex-presidente do SESCOOP, Edivaldo del Grande, na gestão de recursos oriundos do INSS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 16:52
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 09:47

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